Afinal, a França aprovou ou não o aborto até 9 meses de gravidez? Entenda

Pró-família

Na manhã desta terça-feira (11), um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no Brasil foi a notícia de que a França teria aprovado uma lei que facilitaria o aborto até os nove meses de gravidez. De um lado, representantes de associações pró-vida brasileiras lamentaram a atitude, com vídeos e informações do que significaria a decisão – matar uma criança prestes a nascer.

De outro, abortistas frisaram que o aborto até novo meses seria apenas em casos em que a gestante é diagnosticada com “sofrimento psicossocial”, condição que seria atestada por uma ampla equipe de médicos.

Na madrugada do último dia 1º de agosto, a Assembleia Nacional aprovou em segunda votação a última proposta para a lei. A votação foi polêmica, tanto pelo que foi aprovado quanto pela representatividade do Parlamento: dos 577 deputados franceses, apenas 101 votaram, dos quais 60 votos foram favoráveis à proposta, 37 contrários e 4 se abstiveram.

a. Agora, o projeto de lei volta para uma nova votação no Senado. Como as eleições para senador no país ocorrem em setembro, a apreciação da matéria deve ocorrer só no fim do ano ou no começo de 2021. Caso seja aprovada, a lei deve ser sancionada pelo presidente Emmanuel Macron, um entusiasta da proposta como está configurada.

O que diz o projeto de Lei de Bioética francês

A primeira Lei de Bioética francesa, de 2011, ainda em vigor, prevê uma revisão do texto no prazo de sete anos, o que começou a ser feito em 2018.

Em 2018, tanto o comitê nacional de ética francês para questões de saúde como o Parlamento Francês apresentaram sugestões de mudança. Em julho de 2019, o governo de Macron apresentou um projeto que acabou tendo mais de 2,3 mil emendas na Assembleia Nacional e no Senado.

Entre os pontos mais polêmicos do texto estão:

– o aborto até nove meses, mediante diagnóstico de equipe médica que ateste “sofrimento psicossocial da gestante”;
– a possibilidade de reprodução assistida para mulheres solteiras ou casais de lésbicas;
– a flexibilização da doação de gametas e a autorização de sua autopreservação;
– novas regras para pesquisas com células-tronco embrionárias (fabricação e uso);
– a retirada do anonimato de doadores de gametas para bebês nascidos em vitro;
– a flexibilização do uso de dados genéticos dos franceses.

Hoje, a lei francesa permite o aborto voluntário até a 12ª semana. A chamada “interrupção médica da gravidez” (IMG), que é um outro modelo jurídico na lei francesa, não penaliza o aborto até o nono mês de gravidez em dois casos: quando o nascituro tem uma doença incurável ou há risco para a saúde da mulher.

POR: REDAÇÃO COM INFOS DA GAZETA DO POVO
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