Em meio à pandemia de COVID-19 Supremo Tribunal Federal pauta despenalização do aborto

Pró-família

Enquanto as atenções no país estão voltadas ao combate à pandemia do Covid 19, o aborto voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal. Foi incluído no Plenário Virtual do dia 24 de Abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 que visa descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus.

Os 11 ministros terão até o dia 30 deste mês para incluir o voto por escrito nessa ação em que a ministra Cármen Lúcia é a relatora. Para defender a vida desde a concepção, diversos setores da sociedade já se manifestaram contra o ativismo judicial do STF que gera insegurança jurídica.

Nesta quinta-feira, 16, foi lançada uma petição pública aos ministros do Supremo para que o aborto seja retirado de pauta. Em menos de 24 horas, mais de 35 mil pessoas já assinaram a petição virtual pedindo respeito à dignidade da vida dos nascituros.

“É uma usurpação de poderes, tendo em vista que o STF não possui competência para julgar e processar essa matéria. Esse julgamento é uma ofensa à Constituição Federal do Brasil, que em seu Artigo V garante a inviolabilidade do direito à vida”, destacou o jurista José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional Da Cidadania Pela Vida – Adira e professor universitário de Biodireito.

“Estamos trabalhando em conjunto com a União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e devemos apresentar em breve uma sólida manifestação sobre o tema. A vida é direito de primeira grandeza no mundo jurídico. Peço que as pessoas orem e divulguem essa grave situação que está acontecendo”, disse o advogado, que é autor do livro o Poder Sobre a Vida. A obra trata de eugenia e de forma específica da ADI 5581.

Em Carta aberta a Nação Brasileira, a Rede Nacional em Defesa da Vida e Família disse: “Essa ADI mostra-se parte de uma estratégia para se introduzir o aborto em caso de deficiências em geral, ou mesmo o aborto sob demanda, com a frágil justificativa de que a grávida estaria com seu estado psíquico abalado”.

O texto afirma também: “O aborto eugênico traz enorme carga de preconceito e discriminação para com a pessoa com deficiência, transmitindo-se uma mensagem indecorosa de que seria melhor que ela não existisse”.

ACI