Irlanda do Norte: Líderes religiosos pedem ação contra novas leis sobre aborto

Pró-família

Em uma declaração conjunta realizada em 30 de setembro, os líderes religiosos pediram ao secretário da Irlanda do Norte, Julian Smith, que volte a convocar a Assembleia Legislativa da região para evitar a liberação das novas leis sobre o aborto que entrarão em vigor no final de outubro.

Em julho deste ano, o Parlamento britânico votou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da liberação das restrições ao aborto como emendas ao projeto de lei da Irlanda do Norte, que está projetada para manter a região funcionando em meio à estagnação prolongada. Por isso, a Assembleia deverá ser convocada antes de 21 de outubro, data em que o Secretário Smith poderá colocar em vigência as alterações legislativas.

A Conferência dos Bispos Católicos da Irlanda do Norte condenou anteriormente o uso da autoridade “sem precedentes” para legalizar o aborto na região.

Líderes da Igreja Católica, da Igreja da Irlanda, da Igreja Metodista da Irlanda, da Igreja Presbiteriana da Irlanda e do Conselho Irlandês de Igrejas, pediram às suas congregações que pressionem seus representantes eleitos localmente e peçam que voltem a convocar a Assembleia antes do prazo.

“Não há evidências de que essas mudanças [legais] reflitam o desejo das pessoas afetadas, já que não foram consultadas. Vão muito além dos ‘casos difíceis’ dos quais alguns têm falado”, afirma a declaração.

“Estamos seriamente preocupados com a imposição dessa legislação”, escreveram, fazendo um chamado a dois dias especiais de oração, durante o fim de semana de 12 e 13 de outubro, pelos nascituros e mulheres que enfrentam gravidezes difíceis e por suas famílias.

A Assembleia da Irlanda do Norte foi suspensa nos últimos dois anos por uma disputa entre os dois partidos principais. O Partido Unionista Democrático (DUP), o maior do país, se opunha à mudança de lei. Sinn Féin, outro importante partido da Irlanda do Norte, apoiou a liberalização das leis de aborto.

No ano passado, a República da Irlanda realizou um referendo no qual os votantes revogaram proteções pró-vida do país, que reconheciam tanto a vida das mães, como de seus bebês. Os legisladores irlandeses promulgaram uma lei que permitia o aborto legal onde durante muito tempo tinha sido uma fortaleza católica e pró-vida.

O aborto induzido é legal no resto do Reino Unido até a 24ª semana de gestação e as mulheres irlandesas podiam obter aborto gratuito no Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra, Escócia e Gales, desde novembro de 2017. Atualmente, está legalmente permitido na Irlanda do Norte somente se a vida da mãe estiver em perigo ou se existe um risco permanente de danos graves para a sua saúde física e mental.

Os planos do governo do Reino Unido para despenalizar o aborto na Irlanda do Norte geraram a oposição de centenas de profissionais de saúde da região, os quais, segundo a BBC, escreveram ao secretário Smith expressando sua oposição e pedindo garantias de que, como “objetores de consciência”, não terão que agir ou assistir abortos.

O Escritório do Departamento do GOVERNO do Reino Unido, que supervisiona os assuntos da Irlanda do Norte, está lançando uma “campanha de conscientização”, em novembro, para educar “mulheres e profissionais de saúde” sobre possíveis mudanças na lei do aborto, informa a BBC.

Estima-se que 20 mil pessoas marcharam em Belfast, capital da Irlanda do Norte, em 7 de setembro, em oposição ao relaxamento das restrições ao aborto, em uma manifestação organizada pelo grupo pró-vida Precious Life.

As pessoas na Irlanda do Norte têm “uma posição firme contra a legislação extrema e antidemocrática que Westminster está forçando na Irlanda do Norte”, disse Bernadette Smyth, fundadora da Precious Life.

Em junho de 2018, a Comissão de Direitos Humanos da Irlanda do Norte contestou as leis de aborto da região no Supremo Tribunal do Reino Unido.

Embora a Suprema Corte tenha concluído que as leis violavam os direitos humanos ao proibir o aborto em casos de anormalidade fetal fatal, estupro e incesto, rejeitou o caso dizendo que não havia sido apresentado por uma pessoa que tenha sido injustamente prejudicada pela lei.

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