Rejeitam decisão de províncias de aderir ao protocolo nacional de aborto na Argentina

Pró-família

Líderes políticos e organizações pró-vida rejeitaram a adesão ao protocolo nacional de aborto de províncias como Buenos Aires e Santa Fe.

Em 16 de janeiro, o governo da província de Buenos Aires (Argentina) publicou uma resolução de adesão ao protocolo nacional de aborto, atualizado pelo ministro da Saúde, Ginés González García, em 13 de dezembro, poucos dias após Alberto Fernández assumir como presidente da Argentina.

Na Argentina, não existe lei do aborto, mas para regulamentar os casos em que as mulheres podem recorrer a essa prática sem serem penalizadas, recorrem ao protocolo.

No entanto, segundo especialistas, a nova versão do documento está cheia de erros e vícios jurídicos.

O documento de adesão ao protocolo em Buenos Aires foi assinado pelo ministro da Saúde local, Daniel Gollán, e pela ministra das Mulheres, Políticas de Gênero e Diversidade Sexual, Estela Díaz.

Enquanto isso, dois líderes do partido Democracia Cristã, na província de Santa Fe, expressaram sua rejeição ao decreto de adesão ao protocolo de aborto assinado pelo governador Omar Perotti e pelo ministro da Saúde de Santa Fe, Carlos Parola, em 8 de janeiro.

Gabriela Quadri, presidente do Conselho Departamental de Rosario do partido DC, e Nidia Sosa, presidente nacional desse partido, disseram que o governador Perotti “decide ignorar a resolução feita pelo Congresso Nacional e impor a prática do aborto através de uma disposição administrativa, totalmente inconstitucional”.

É “uma medida arbitrária que não corresponde às faculdades concedidas pela constituição provincial ao primeiro mandatário provincial e através da qual visa dar aparente legalidade ao que o Poder Legislativo Nacional já dispôs que não é legal”, acrescentaram.

As líderes apontaram que o DC de Buenos Aires entrou com uma ação de amparo contra o protocolo nacional de aborto, para que a justiça declare sua suspensão imediata e o declare “ilegal e inconstitucional”.

Por último, encorajaram “toda a sociedade a unir esforços para que em nossa província e em toda a Argentina a vida seja respeitada desde a concepção e sejam promovidas políticas públicas que efetivamente garantam o reconhecimento e o gozo do primeiro direito de todo ser humano, que é o direito à vida”, concluíram.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.