Tribunal Penal Internacional abre investigação contra Israel para investigar crimes de guerra na Palestina

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A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional disse na sexta-feira que deseja abrir uma investigação completa sobre supostos crimes de guerra nos territórios palestinos.

A promotora Fatou Besouda acrescentou que, antes de fazê-lo, pediria ao tribunal de Haia que decidisse sobre o território sobre o qual tem jurisdição, já que Israel decidiu não ser um membro do tribunal.

“Estou satisfeito por haver uma base razoável para prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina”, afirmou Bensouda em comunicado.

“Em resumo, estou convencido de que crimes de guerra foram ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza.”

A declaração não especificou os autores dos supostos crimes. 

Foi rapidamente condenada por Israel, com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu chamando de “um dia sombrio para a verdade e a justiça”.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu disse que o TPI não tem jurisdição para investigar nos territórios palestinos.

“O tribunal não tem jurisdição neste caso. O TPI somente tem jurisdição sobre petições apresentadas por estados soberanos. Mas nunca houve um estado palestino”, disse Netanyahu em comunicado.

A Bensouda lançou uma investigação preliminar em janeiro de 2015 sobre alegações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Israel e nos territórios palestinos, após a guerra de Gaza de 2014, lançada por Israel.

A questão é altamente delicada, com John Bolton, conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, ameaçando no ano passado prender juízes do TPI se eles se moverem contra Israel ou os Estados Unidos.

Israel e os Estados Unidos se recusaram a se inscrever no tribunal, que foi criado em 2002 para ser o único tribunal global julgando os piores crimes do mundo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Os palestinos, que se inscreveram no TPI em 2015, já aceitaram a jurisdição do tribunal, mas pediram repetidamente que o tribunal se movesse mais rapidamente.

Uma investigação completa do TPI pode levar a acusações contra indivíduos que estão sendo trazidos. Os Estados não podem ser cobrados pelo TPI.

A investigação preliminar de quase cinco anos analisou a guerra de 2014 que deixou 2.251 mortos no lado palestino, a maioria civis, e 74 no lado israelense, a maioria deles soldados.

Também analisou a violência perto da fronteira Israel-Gaza em 2018.

No início deste mês, o promotor do TPI se recusou a prestar queixa por causa de uma operação israelense mortal de 2010 contra uma flotilha civil que levava ajuda a Gaza, e pediu que a investigação fosse fechada.

Nove cidadãos turcos morreram em maio de 2010 quando fuzileiros navais israelenses invadiram o Mavi Marmara, entre oito navios que tentavam quebrar o bloqueio naval da Faixa de Gaza. Mais um morreu no hospital em 2014.